CORPO DOCENTE E CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Prof. WILLIAM FREIRE
Carga Horária: 16h. - MÓDULO 01
TUTELA CONSTITUCIONAL AMBIENTAL
Direito Comparado. Histórico de Constituições Brasileiras. A Constituição de 1988. Meio Ambiente Como Princípio da Ordem Econômica. Deveres do Poder Público. Meio Ambiente e Mineração. Terras Devolutas e de Preservação Ambiental. Proteções Especiais. Direito Adquirido e de Informação em Matéria Ambiental. Repartição de Competência. O MP e o Meio Ambiente. A Comunidade e o Ambiente. O Judiciário e o Ambiente.
Prof. SAMUEL BORGES DE OLIVEIRA JUNIOR
Carga Horária: 16h. - MÓDULO 02
PATRIMÔNIO AMBIENTAL
O Homem e o Planeta. Desenvolvimento Sustentável. Produção e Consumo Sustentável. Agenda 21. Ar. Impactos e Efeitos na Atmosfera. Efeitos Globais. Qualidade do Ar. Água. Usos e Qualidade. Bacias Hidrográficas. Águas Subterrâneas. Solo. Uso do Solo. Flora. Conceitos. Riscos e Danos. Florestas. Fauna. Conceitos. Aspectos Relevantes. Ecossistemas Brasileiros. Biodiversidade. Considerações Importantes. Biotecnologia.
Prof. VALERIO DE OLIVEIRA MAZZUOLI
Carga Horária: 16h. - MÓDULO 03
DIREITO AMBIENTAL - PARTE GERAL
Conceitos. Principiologia. Nomenclaturas. Multidisciplinaridade. Origem e Histórico da Legislação Ambiental. Fontes do Direito Ambiental. Meio Ambiente e Patrimônio da Humanidade. Meio Ambiente e Gestão Pública.
Profª. MICHÈLE SATO
Carga Horária: 16h. - MÓDULO 4
EDUCAÇÃO AMBIENTAL
Considerações acerca da Educação Ambiental. Lei 9.795/99. Avanços. Apontamentos. Educação formal. Educação Não-Formal. Educação Informal. Princípios norteadores. Objetivos. Execução. Demais Considerações. Ecologia. Meio Ambiente. Recursos Ambientais.
Prof. DANIEL ROBERTO FINK
Carga Horária: 16h. - MÓDULO 05
TUTELA AO PATRIMÔNIO AMBIENTAL CULTURAL
Conceitos. Bens Culturais. Competência. Formas de Promoção. Tombamento. Lei Específica. Ordem Judicial. Instrumentos de Defesa e Repressão. Instrumentos Administrativos. Instrumentos Judiciais. Patrimônio Ambiental Artificial. Ambiente Construído. Legislação Aplicável. Considerações Gerais.
Prof. LUIZ CARLOS ACETI JUNIOR
Carga Horária: 16h. - MÓDULO 06
POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE
Objetivos. Princípios Aplicáveis. Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente. Padrões de Qualidade Ambiental. Qualidade do Ar. Qualidade da Água. Águas destinadas a balneabilidade. Pdrões de Qualidade para Ruídos. Considerações Gerais e Legislação Aplicável.
Prof. SAMIR JORGE MURAD
Carga Horária: 16h. - MÓDULO 07
BIODIREITO
Manipulações Genéticas. Terapias Genéticas. Filiação. Transgênicos. Discriminação Genética. Clonagem. Biossegurança. OGMs. Riscos. Simbologia. Ambiente de Trabalho. Descontaminação. Prevenção de Riscos. Descarte de Rejeitos. Manipulação de Animais. Legislação Aplicável. Padrões Éticos.
Prof. ALEXANDRE PARIGOT DE SOUZA
Carga Horária: 16h. - MÓDULO 08
ZONEAMENTO AMBIENTAL
Considerações Gerais. Comentários sobre os principais Zoneamentos. Definição da Região de Estudo e de Objetivos. Prazos. Recursos. Identificação dos Aspectos Ambientais. Definição de Escalas de Trabalho. Diagnóstico. Interpretação. Representação dos Aspectos Estudados. Desenvolvimento do Diagnóstico. Processamento e Interpretações das Informações. Representações Cartográficas. Interação de Dados. Representação Final. Demais Aspectos.
Prof. ALEXANDRE SION
Carga Horária: 16h. - MÓDULO 09
AVALIAÇÃO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS
Considerações sobre o AIA. Legislação Aplicável. EIA. RIMA. Conceitos. Objetivos. Normatização. Pressupostos. Momentos. Elaboração e Custeio. Diretrizes Gerais. Conteúdo Mínimo. Publicidade. Participação Pública. Controle. Desafios. Perspectivas. Modelos de Estudos Ambientais. Comentários. Licenciamento Ambiental. Considerações Gerais. Autorização. Licença. Características. Prazos. Competência. Modificação. Suspensão. Cancelamento. Publicidade.
Prof. CARLOS EDUARDO BROCANELLA WITTER
Carga Horária: 16h. - MÓDULO 10
DIREITO EMPRESARIAL AMBIENTAL
Conceito e localização do empresário
Espécies societárias e a responsabilidade dos sócios e administradores
Contratos em Direito Ambiental
Os créditos ambientais na falência
Profª. MARLENE KEMPFER BASSOLI
Carga Horária: 16h. - MÓDULO 11
DIREITO TRIBUTÁRIO AMBIENTAL
O Princípio do Desenvolvimento Sustentável e Tributação. Incentivos Fiscais e Meio Ambiente. O Princípio da Prevenção do Dano Ambiental e as Isenções Tributárias. Danos ao Meio Ambiente. Políticas Públicas Tributárias Voltadas ao Meio Ambiente. Taxa ambiental. ICMS Ecológico. Outros aspectos.
Prof. EDSON BRAGA FILHO
Carga Horária: 16h. - MÓDULO 12
RECURSOS HÍDRICOS
Breves Considerações sobre o Código da Águas. Lei 6938/81. CF/88. Lei 9433.97. Objetivos. Fundamentos. Diretrizes. Instrumentos. Planos de Recursos Hídricos. Direito de Uso. Cobrança pelo Uso. Sistema de Informações. Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos. Conselho Nacional. Agência Nacional. Comitês. Infrações. Penalidades. Demais Aspectos.
Prof. WERNER GRAU NETO
Carga Horária: 16h. - MÓDULO 13
PROCESSO ADMINISTRATIVO AMBIENTAL
Responsabilidade Administrativa Ambiental. Poder de Polícia. Conceitos. Competência. Processo Administrativo. Objetivos. Princípios Aplicados. Legislação. Procedimento. Validade. Formas. Tipos. Nulidades. Sanções Administrativas. Duplo Grau de Jurisdição. Ampla Defesa. Contraditório. Demais Aspectos.
Prof. LUIZ CARLOS ACETI JUNIOR
Carga Horária: 16h. - MÓDULO 14
TUTELA CIVIL AMBIENTAL
Responsabilidade Civil Ambiental. Dano Ambiental. Conceito. Classificação. Características. Formas de Reparação de Dano. Regimes de Reparação. Culpa. Responsabilidade Objetiva. Pressupostos da Responsabilidade. Nexo de Causalidade. Conseqüências. Sujeito Responsável. Estado. Empreendedor. Profissional. Pessoa Jurídica.
Prof. CLÁUDIO JOSÉ PEREIRA
Carga Horária: 16h. - MÓDULO 15
DIREITO PENAL AMBIENTAL
Responsabilidade Penal Ambiental. Antecedentes. Normas Penais Ambientais. Norma Penal em Branco. Bem Jurídico Protegido. Tipicidade. Elementos do Crime. Sujeitos. Responsabilidade da Pessoa Natural. Responsabilidade da Pessoa Jurídica. Desconsideração da Pessoa Jurídica. Sanções Penais. Tipos de Penas. Circunstâncias Atenuantes. Agravantes. Aumento de Pena. Excludentes de Ilicitude. Lei 9.605/98. Lei 9099/95. Demais Aspectos.
Prof. FLÁVIO LUIZ DE OLIVEIRA
Carga Horária: 16h. - MÓDULO 16
PROCESSO JUDICIAL AMBIENTAL
Ação Civil Pública. Fundamento Constitucional. Objetivo. Direito de Agir. Autorização Legal. Ação Civil Pública e a Defesa do Ambiente. Objeto da Ação. Legitimação. Interesse de Agir. Competência. Rito. Desistência ou Abandono. Transação. Antecipação de Tutela. Liminares. Multas. Sucumbência. Prescrição. Recursos. Coisa Julgada. Execução. Fundos. Ação Direta de Inconstitucionalidade. Ação Popular. Mandado de Segurança Coletivo. Mandado de Injunção. Ações Civis Gerais.
