PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO
SÍNTESE DO CURSO MAGISTRATURA E MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
– REGULAR DE SÁBADO –
PROGRAMAÇÃO:
Início: 16 de fevereiro de 2008
Término:13 de dezembro de 2008
Horário – Regular: 08h00 às 16h00 (almoço das 12h00 às 13h15)
Carga horária: 378h/a
CARGA HORÁRIA E DISCIPLINA
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MATÉRIA
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AULAS
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HORAS
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Direito do Trabalho
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17
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68
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Processo do Trabalho
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14
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56
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Constitucional
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10
|
40
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Prática de Sentença
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20
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55
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Peças MPT
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07
|
19
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Questões 2ª Fase
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10
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27,5
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Total:
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78
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265,5
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DISCIPLINA E CORPO DOCENTE
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Dir. e Processo do Trabalho
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Otávio Calvet, Jorge Luiz Souto Maior, Sebastião Geraldo de Oliveira, Aline Leporaci, José Afonso Dallegrave Neto, Rodolfo Pamplona, dentre outros
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Constitucional
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João Batista Berthier
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Práticas de Sentença
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Otávio Calvet e Aline Leporaci
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Peças MPT
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Renato Saraiva
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Questões 2ª Fase
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Otavio Calvet, Julio César Bebber, Otávio Augusto, Renato Sabino, Renato Saraiva, Aline Leporaci, Fernanda Marinela, Alexandre Mazza, João Batista Berthier, André Barros, Brunno Giancoli, Rodrigo Cunha, Flávia Cristina e Elisabete Vido
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TEMAS DE AULAS TEÓRICAS
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Direito Trabalho
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A história do Dir. do Trabalho, Responsabilidade Civil do Empregador por acidente do trabalho, O princípio da boa-fé objetiva e a função social do contrato de trabalho, Novas formas de remuneração, Liberdade de trabalho e contrato de inação, Condutas anti-sindicais, Assédio moral, Direitos Humanos e Direito do Trabalho, Responsabilidade do Estado (ADM), Responsabilidade do empregador na terceirização, Novo conceito de subordinação e o trabalho parassubordinado, Nova lei de falências e o Direito do Trabalho, Aplicação de normas internacionais no Direito do trabalho e Meio Ambiente do Trabalho.
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Processo Trabalho
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Cumprimento da sentença no Processo Civil, Execução de título executivo extrajudicial no Processo Civil, Reflexos do CPC no Processo do Trabalho e Ação Civil Pública.
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Direito Constitucional
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Teoria da Constituição, Controle da Constitucionalidade, Direitos Fundamentais, A Federação Brasileira, Poder Executivo, Pode Legislativo e Pode Judiciário e funções essenciais à justiça.
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DISCIPLINAS OBRIGATÓRIAS DA PÓS-GRADUAÇÃO:
MATÉRIAS Horas Acadêmicas Aulas
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Direito do Trabalho
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17
|
81,6
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Processo do Trabalho
|
14
|
67,2
|
|
Constitucional
|
10
|
48
|
|
Prática de Sentença
|
20
|
66
|
|
Peças MPT
|
07
|
22,8
|
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Questões 2ª Fase
|
10
|
33
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Metodologia da Pesquisa
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30
|
30
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Metodologia do Ensino Superior
|
30
|
30
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Total:
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138
|
378,60
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Obs.: As aulas de Metodologia da Pesquisa e Metodologia do Ensino Superior serão ministradas aos alunos em 3 (três) domingos (18/05, 15/06 e 14/07), das 07:00h às 13:00h e 1 (um) domingo (19/10), das 07:00h às 12:00h
PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO
O aluno de Pós-Graduação em complementação ao curso preparatório para concursos oferecido pela Rede Prima, obterá a certificação lato sensu – Áreas de Concentração em Direito e Processo do Trabalho, pela UNIDERP/MS – Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.
Os cursos de Pós-Graduação são regidos pelo disposto na Resolução CNE/CES nº01/2001 (www.mec.gov.br/cne/ceso101.pdf) e a certificação é efetivada pela UNIDERP, conforme o previsto na Resolução (art. 12). A UNIDERP conta com um regulamento dos cursos de Pós-Graduação lato sensu, aprovado pela Resolução do CONEPE nº 011/2005.
PROVAS
1º SEMESTRE – 1ª Chamada – 12/07/2008
2ª Chamada – 26/07/2008
2º SEMESTRE – 1ª Chamada – 06/12/2008
2ª Chamada – 13/12/2008
