Teoria Geral do Direito Ambiental I
31/08 e 01/09
A Constitucionalização do Bem Ambiental
14 e 15/09/2007
Teoria Geral do Direito Ambiental II
28 e 29/09/2007
Introdução ao Direito dos interesses Difusos e Coletivos: Origem Histórica
19 e 20/09/2007
Recursos Hídricos
26 e 27/10/2007
Teoria Geral dos Direitos Básicos do Consumidor: Noções gerais: histórico, noções gerais: direitos difusos e coletivos, consumidor, fornecedor, produto e serviços, princípios contratuais: liberdade de escolha, devida informação, liberdade contratual, boa-fé e equilíbrio dos direitos e obrigações das partes. Direitos básicos do consumidor: Da proteção, da educação, da informação adequada, da modificação de cláusulas, da prevenção e reparação dos danos, do acesso e da facilitação da defesa, da adequada e eficaz prestação dos serviços públicos.
09 e 10/11/2007
Tutela Jurisdicional dos Direitos e Interesses Difusos e Coletivos I
23 e 24/11/2007
Licenciamento Ambiental
30/11 e 01/12/2007
Tutela Processual Penal Ambiental: Crimes Ambientais
14 e 15/12/2007
EIA-RIMA
08 e 09/02/2008
Práticas Comerciais: Da oferta, da publicidade, das práticas abusivas, da cobrança de dívidas, dos bancos de dados e cadastros de consumidores. Os contratos na relação de consumo: Generalidades, das cláusulas abusivas, dos contratos de adesão.
22 e 23/02/2008
Tutela Jurisdicional dos Direitos e Interesses Difusos e Coletivos II
07 e 08/03/2008
Direito Tributário Ambiental
28 e 29/03/2008
Responsabilidade Civil Ambiental
11 e 12/04/2008
Tutela Processual dos Direitos Difusos
25 e 26/04/2008
Responsabilidade Penal Ambiental
09 e 10/05/2008
Mudança do Clima e Mercado de Carbono
30 e 31/05/2008
Passivo Ambiental
13 e 14/06/2008
Tutela de Urgência no Direito Ambiental –TA e TC
27 e 28/06/2008
Reparação de Danos na Relação de Consumo: Decadência e prescrição, da responsabilidade pelo fato do produto e do serviço, da responsabilidade por vício do produto e do serviço, da desconsideração da personalidade jurídica. Sanções administrativas e penais: Da competência concorrente, da multa, apreensão, inutilização, cassação de registro, proibição de fabricação, suspensão temporária de atividade revogação ou cassação de concessão ou permissão, da interdição, da contrapropaganda. Dos tipos penais e das penas aplicáveis
04 e 05/07/2008
A Defesa do Consumidor em Juízo: Ações individuais e ações coletivas, dos legitimados ativos, da tutela específica nas obrigações de fazer ou não fazer, da inversão do ônus da prova, da competência, da coisa julgada. O sistema nacional de defesa do consumidor: A política nacional de relações de consumo, o SNDC, o Procon estadual e municipal, os juizados especiais cíveis.
18 e 19/07/2008
Fundamentos de Ecologia e Poluição Ambiental
15 e 16/08/2008
Direito Ambiental Internacional
29 e 30/08/2008
Florestas
12 e 13/09/2008
Iniciação à Pesquisa: Metodologia e pensamento científico; Diretrizes metodológicas da investigação científica; instrumentos técnicos e conceituais aplicados ao Direito; A pesquisa; Técnicas de pesquisa; Técnicas bibliográficas; Estrutura do trabalho científico.
Metodologia do Ensino Superior: Ensinar e Aprender – conceitos e implicações; A formação do Professor ; diferentes dimensões.;Planejamento de ensino; elementos essenciais e suas inter-relações; objetivos; conteúdos; metodologia de ensino jurídico; avaliação. Comunicação em situação de ensino; habilidades do professor.
