Valerio de Oliveira Mazzuoli/ Doutorando - Cuiabá/MT
- Teoria Geral do Direito Ambiental I e II
Paulo Roberto Pereira de Souza/ Doutor – Maringá/PR
- A Constitucionalização do Bem Ambiental
Clóvis de Almeida Junior – Mestrando em Direito PUC/SP
- Introdução ao Direito dos interesses Difusos e Coletivos: Origem Histórica
Carlos Teodoro José Irigaray – Doutor UFMT
- Recursos Hídricos
Angelo Boreggio Neto
- Teoria Geral dos Direitos Básicos do Consumidor: Noções gerais: histórico, noções gerais: direitos difusos e coletivos, consumidor, fornecedor, produto e serviços, princípios contratuais: liberdade de escolha, devida informação, liberdade contratual, boa-fé e equilíbrio dos direitos e obrigações das partes. Direitos básicos do consumidor: Da proteção, da educação, da informação adequada, da modificação de cláusulas, da prevenção e reparação dos danos, do acesso e da facilitação da defesa, da adequada e eficaz prestação dos serviços públicos.
Clóvis de Almeida Junior – Mestrando em Direito PUC/SP
- Tutela Jurisdicional dos Direitos e Interesses Difusos e Coletivos I e II
Antonio Fernando Pinheiro Pedro - Esp. São Paulo/SP
- Licenciamento Ambiental
Válber Mello - Especialista
- Tutela Processual Penal Ambiental: Crimes Ambientais
Júlio César Garcia - Mestre – Foz do Iguaçu/PR
- EIA-RIMA
Angelo Boreggio Neto – Mestrando PUC/SP
- Práticas Comerciais: Da oferta, da publicidade, das práticas abusivas, da cobrança de dívidas, dos bancos de dados e cad - astros de consumidores. Os contratos na relação de consumo: Generalidades, das cláusulas abusivas, dos contratos de adesão.
Paulo Roberto Pereira de Souza - Doutor – Maringá-PR
Reinaldo Godoy – Brasília
- Direito Tributário Ambiental
José Rubens Morato Leite – Pós-doutor – Florianópolis/SC
- Responsabilidade Civil Ambiental
Paulo Roberto Pereira de Souza - Doutor – Maringá/PR
- Tutela Processual dos Direitos Difusos
Antonio Fernando Pinheiro Pedro - Esp. São Paulo/SP
- Responsabilidade Penal Ambiental
Werner Grau Neto - Mestre
- Mudança do Clima e Mercado de Carbono
Paulo Roberto Pereira de Souza - Doutor – Maringá/PR
- Passivo Ambiental
Luiz Orione Neto - Mestre PUC/SP
- Tutela de Urgência no Direito Ambiental –Tutela de Antecipação e Tutela Cautelar
Oscar Ivan Prux - Doutor
- Reparação de Danos na Relação de Consumo: Decadência e prescrição, da responsabilidade pelo fato do produto e do serviço, da responsabilidade por vício do produto e do serviço, da desconsideração da personalidade jurídica.
Paulo Roberto Pereira de Souza - Doutor Maringá/PR
- A Defesa do Consumidor em Juízo: Ações individuais e ações coletivas, dos legitimados ativos, da tutela específica nas obrigações de fazer ou não fazer, da inversão do ônus da prova, da competência, da coisa julgada. O sistema nacional de defesa do consumidor: A política nacional de relações de consumo, o SNDC, o Procon estadual e municipal, os juizados especiais cíveis.
Herman Silva Vargas - Mestre - Maringá/PR
- Fundamentos de Ecologia e Poluição Ambiental
Valerio de Oliveira Mazzuoli - Doutorando – Cuiabá/MT
- Direito Ambiental Internacional
Júlio César Garcia - Mestre – Foz do Iguaçu/PR
- Florestas
Degmar dos Anjos - Mestre - Iniciação à Pesquisa: Metodologia e pensamento científico; Diretrizes metodológicas da investigação científica; instrumentos técnicos e conceituais aplicados ao Direito; A pesquisa; Técnicas de pesquisa; Técnicas bibliográficas; Estrutura do trabalho científico.
- Metodologia do Ensino Superior: Ensinar e Aprender – conceitos e implicações; A formação do Professor ; diferentes dimensões.;Planejamento de ensino; elementos essenciais e suas inter-relações; objetivos; conteúdos; metodologia de ensino jurídico; avaliação. Comunicação em situação de ensino; habilidades do professor.
