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DISCIPLINA
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Mód
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Professor
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CH
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DATAS
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TEORIA GERAL DAS OBRIGAÇÕES. Conceito de direito das obrigações. Importância dos direitos obrigacionais na atualidade. Natureza dos direitos creditórios. Elementos constitutivos da relação obrigacional. Fonte das obrigações. Classificação das obrigações. Modalidades das obrigações. Efeitos das obrigações. Transmissão das obrigações.
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1°
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Cristiano Cassettari
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Debate: 05/08/2008
Aulas: 08 e 09/08/2008
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DIREITO DAS COISAS. Tutela jurisdicional da posse e dos direitos reais. Ações possessórias, ação de imissão na posse, ação reivindicatória, nunciação de obra nova e ação de usucapião ordinária e extraordinária
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2º
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Rodrigo Reis Mazzei
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16
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Debate: 12/08/2008
Aulas: 15 e 16/08/2008
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TEORIA DAS INVALIDADES PROCESSUAIS. Planos da existência, validade e eficácia dos fatos jurídicos. Do princípio “não há nulidade sem prejuízo”. Intervenção do Ministério Público e invalidade. Princípio do aproveitamento dos atos processuais defeituosos. O princípio da fungibilidade. Princípios da proporcionalidade, cooperação e economia processual aplicados ao sistema das invalidades processuais. O princípio da lealdade processual.
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3°
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Max Evandro Baratto
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16
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Debate26/08/08
Aulas: 29 e 30/08/2008
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COISA JULGADA E AÇÃO RESCISÓRIA. Preclusão e coisa julgada. Coisa julgada formal e material. Limites objetivos e subjetivos da coisa julgada. Eficácia preclusiva da coisa julgada material. A relativização da coisa julgada. Coisa julgada progressiva. Ação rescisória: conceito, natureza jurídica e características.
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4°
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José Henrique Mouta
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16
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Debate: 09/09/2008
Aulas: 12 e 13/09/2008
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CONTRATOS. Princípios atuais do direito contratual. Formação dos contratos. Vícios redibitórios e evicção. Resolução unilateral dos contratos. Resolução dos contratos por onerosidade excessiva. Da cláusula rebus sic stantibus. Da revisão e da resolução do contrato.
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5°
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Gustavo Passarelli
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16
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Debate: 23/09/2008
Aulas: 26 e 27/09/2008
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TUTELA JURISDICIONAL COLETIVA. Teoria geral da tutela coletiva. Direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos. Coisa julgada na tutela coletiva.
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6°
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Clóvis de Almeida Junior
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16
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Debate: 14/10/2008
Aulas: 17 e 18/10/2008
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TEORIA GERAL DA PROVA. Teoria do ônus da prova. Inversão do ônus da prova. Das provas ilícitas no direito brasileiro.
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7°
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Daniel Amorim Neves
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16
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Debate: 21/10/2008
Aulas: 24 e 25/10/2008
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RECURSOS ORDINÁRIOS: Recurso de apelação. Dos agravos: Agravo de instrumento – Agravo retido nos autos – Agravo interno, regimental ou inominado – Agravo de instrumento do art. 544. Embargos infringentes. Embargos de declaração. Recurso ordinário constitucional.
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8°
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Daniel Assunção Amorim Neves
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16
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Debate: 04/11/2008
Aulas: 07 e 08/11/2008
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TEORIA GERAL DA RESPONSABILIDADE CIVIL: Responsabilidade civil objetiva e subjetiva. Responsabilidade civil por dano ambiental. Responsabilidade civil no comércio eletrônico. DANOS MORAIS. O dano moral e sua reparação: mensuração do dano moral. Dano moral causado pelos meios de comunicação, notícias falsas e inexatas. O dano moral que advém do abalo de crédito. Aspectos processuais do dano moral.
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9°
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Gustavo Passarelli
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16
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Debate: 18/11/2008
Aulas: 21 e 22/11/2008
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TUTELA ANTECIPADA NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO. Tutela antecipada de urgência e tutela sancionatória. Tutela antecipada de parte incontroversa da demanda (art. 273, § 6°). Fungibilidade das tutelas de urgência (art. 273, § 7°). Tutela antecipada contra Fazenda Pública.
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10°
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Luiz Orione Neto
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Debate: 02/12/2008
Aulas: 05 e 06/12/2008
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DIREITO DE FAMILIA: Separação e Divórcio. Separação Judicial e Separação Extrajudicial. Finalidade e espécies de separação judicial. Separação judicial consensual. Separação judicial litigiosa. Efeitos da separação judicial. Separação extrajudicial consensual junto à Serventias Notarias e Registrais. Divórcio. Conceito, objetivo e modalidades de divórcio. Divórcio indireto. Divórcio direto. Efeitos do divórcio. Extinção do direito ao divórcio.
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11°
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Cristiano
Cassettari
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Debate: 09/12/2008
Aulas: 12 e 13/12/2008
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RECURSOS EXCEPCIONAIS. Recurso extraordinário. Recurso especial. Embargos de divergência em recurso especial ou recurso extraordinário. Prequestionamento nos recursos excepcionais. Embargos declaratórios para fins de prequestionamento.
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12°
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Luiz Orione Neto
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Debate: 10/02/2009
Aulas: 13 e 14/02/2009
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COMPETÊNCIA NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO. Conceito. Classificação. Competência absoluta e relativa. Princípios fundamentais: a) Princípio do juiz natural; b) Princípio da perpetuatio jurisdictionis. Da modificação da competência. Conexão, continência e prevenção. Conflito de competência.
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13º
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Daniel A. Amorim Neves
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Debate: 03/03/3009
Aulas: 06 e 07/03/2009
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A FAZENDA PÚBLICA EM JUÍZO. Prerrogativas processuais da Fazenda Pública. A prescrição e as pretensões formuladas em face da Fazenda Pública. Do reexame necessário. Liminares contra a Fazenda Pública. A Fazenda Pública e a ação de execução. Controle judicial da atividade administrativa.
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14º
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José Leonardo Carneiro Cunha
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16
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Debate: 17/03/2009
Aulas: 20 e 21/03/2009
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TEORIA GERAL DOS RECURSOS CIVEIS. Conceito de recurso. Natureza jurídica. Pronunciamentos judiciais sujeitos a recurso. Juízo de admissibilidade e juízo de mérito dos recursos. Os requisitos de admissibilidade dos recursos. Efeitos dos recursos: devolutivo, suspensivo, expansivo, translativo, substitutivo e rescindente.
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15º
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Luiz Orione Neto
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16
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Debate: 22/04/2009
Aulas: 24 e 25/04/2009
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INTERVENÇÃO DE TERCEIROS. Teoria geral da intervenção de terceiros. Distinção entre partes e terceiros. A figura do amicus curiae. Litisconsórcio. Assistência. Assistência simples e assistência litisconsorcial. Oposição. Nomeação à autoria. Denunciação da lide. Chamamento ao processo.
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16º
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Renato Montan Sá
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16
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Debate: 19/05/2009
Aulas: 22 e 23/05/2009
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TEORIA GERAL DO PROCESSO DE EXECUÇÃO. Noções introdutórias. Natureza jurídica e definição de execução. Princípios informativos do processo de execução. Teoria do título executivo. Liquidação de sentença. O sistema jurídico da execução forçada. Cumprimento da sentença e execução de título extrajudicial. Admissibilidade e mérito na execução. Elementos e condições da ação. Defesas do executado. Ações autônomas de impugnação. Incidente de pré-executividade. Âmbito de aplicação do instituto. Admissibilidade e processamento.
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17°
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Olavo de Oliveira Neto
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16
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Debate: 23/06/2009
Aulas:26 e 27/06/2009
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PROCESSO CAUTELAR. Teoria geral do processo cautelar. Conceito e natureza jurídica. Características fundamentais da tutela cautelar. Classificação das medidas previstas no livro III do Código de Processo Civil. Condições e mérito da ação cautelar. Poder geral de cautela do juiz.
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18°
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Luiz Orione Neto
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Debate: 04/08/2009
Aulas: 07 e 08/08/2009
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Metodologia do Ensino Superior e Iniciação e Pesquisa
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90
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Degmar F Anjos
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Didática do Ensino Superior
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Orientação para elaboração de monografia
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